Processo 247088/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2011 11:03
Autuado em 02/05/2011 11:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2811/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2811/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2811/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAROL
Gestor ordenador das despesas DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Representante legal DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
30/10/2012 11:00 Juntada de AR ofício 1654 /12- OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Acórdão nº 2811/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1980/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2012 13:37 DP  
15/10/2012 17:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1654/2012 -
10/10/2012 09:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 3302/2012 -
13/09/2012 17:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1539/2012 -
13/09/2012 17:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1624/2012 -
03/08/2012 11:37 GCDA  
24/07/2012 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3956/2012 -
24/07/2012 16:16 SMPjTC Parecer nº 11727/2012 - diligência Transferência Voluntária. Prestação de Contas. Recursos de Natureza Obrigatória. Arquivamento do Feito com Baixa de Pendência na Unidade Técnica. Necessária análise pela Diretoria de Contas Municipais em Procedimento Próprio.
22/06/2012 17:19 DAT Informação nº 1260/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Farol – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 03
21/06/2012 13:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1980/2012 -
05/05/2011 09:37 DAT  
02/05/2011 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2011 -

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